Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
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Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
18/12/2009 |
Dt. Publicação : |
21/12/2009 |
Ementa : |
Sistematiza e consolida as diretrizes e a regulamentação aplicáveis ao afastamento de servidores da Administração Municipal, na forma que menciona.
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Paginação : |
6 |
Inteiro Teor : |
32918Dec 31613_2009.pdf
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Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 35674
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31/05/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Anual de Bolsas de Estudos de Mestrado e Doutorado, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO - 1201
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17/09/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta o Programa Anual de Bolsas de Estudos de Mestrado e Doutorado. |
DECRETO - 38213
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19/12/2013 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera o art. 6º do Decreto nº 35.674, de 30 de maio de 2012, e dá outras providências. |